O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza nos dias 10 e 11 de abril o evento “10 anos da Unidade do TCE-PA em Marabá: Fortalecendo a gestão e o controle no sul e sudeste do Pará”. A programação será no Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha e visa celebrar uma década de atuação da Corte na região, além de promover debates com gestores, servidores públicos, representantes da sociedade civil e do terceiro setor.
A unidade de Marabá foi criada em 18 de setembro de 2014, por meio da Resolução nº 18.631, durante a presidência do conselheiro Cipriano Sabino. Desde então, atua no acompanhamento da gestão pública em 37 municípios, promovendo maior proximidade com os jurisdicionados e a sociedade.
Nestes 10 anos, a unidade acompanhou a aplicação de mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos de convênios nas mais diversas áreas. A unidade também presta serviços como atendimento ao público, fornecimento de informações processuais (exceto as sigilosas), orientações a aposentados e pensionistas, e apoio ao protocolo de prestações de contas.
Destaque para a atuação durante a pandemia, em 2020, com a fiscalização da implantação do Hospital de Campanha de Marabá. Em 2023, participou da Operação Nacional da Educação — uma iniciativa da Atricon com o TCE de São Paulo — fiscalizando escolas em diversos municípios, entre eles Marabá, Salvaterra e Altamira.
Programação
O evento contará com a presença de autoridades e especialistas em controle externo e gestão pública. Confira a agenda:
10 de abril (quinta-feira)
• 16h | Credenciamento
• 18h | Palestra Magna – Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades
11 de abril (sexta-feira)
• 8h30 | Credenciamento
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• 9h | “A Contribuição do Controle Interno para o Sucesso da Gestão” – Josemira Gadelha, Prefeita de Canaã dos Carajás
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• 10h | “O Papel do Ministério Público de Contas na Atuação Preventiva e Pedagógica do TCE” – Stephenson Victer, Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará
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• 10h30 | “Inteligência Artificial Aplicada à Governança Pública” – Patrick Alves, Gerente de Expediente da Secretaria de TI do TCE-PA
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• 12h | Almoço
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• 13h30 | Gestão e Controle de Convênios e o Novo Módulo de Transferências Voluntárias do Sistema e-Jurisdicionado – Rafael Larêdo, Andréa Cavalcante e Suellen do Nascimento, auditores de controle externo do TCE-PA
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As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo sistema SIGA da Escola de Contas Alberto Veloso, no site: www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento (A Notícia Portal / Com informações do TCE-PA / Foto: Emanoel Santos).
