Nesta quinta-feira (25) o Senado votará a PEC Emergencial (PEC 186/2019) que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Na prática, estarão votando a proposta que permite a retomada do programa de renda auxiliar para trabalhadores que perdeu a vigência em janeiro deste ano e não foi renovada pelo Governo federal.
A data foi decidida por Rodrigo Pacheco (DEM), presidente do Senado, após a reunião na ultima quinta-feira (18) entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
O senador Márcio Bitar (MDB), relator da proposta, apresentou o relatório na segunda-feira (22). Um dos pontos mais característicos da proposta apresentada é a existência de um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “clausula de calamidade” para que o Governo Federal mantenha o pagamento do auxilio em 2021. (da redação, com informações UOL e G1)
