O Governo do Estado do Pará realizou uma importante reunião em Tucumã, nesta quinta-feira (20), com foco na implantação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O encontro, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), aconteceu no salão da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Tucumã (ACIAPT) e teve como objetivo esclarecer as condições para que agricultores possam acessar o financiamento para adquirir imóveis rurais.
Conforme o assistente técnico da SEDAP, Décio Matos, o programa, que é uma iniciativa do Governo Federal, oferece condições diferenciadas para os agricultores familiares. O financiamento pode ter um prazo de pagamento de até 25 anos, com 40% de desconto sobre o valor do capital financiado, além de 36 meses de carência. O programa também prioriza a inclusão de jovens, mulheres e iniciativas voltadas para a preservação ambiental. “ Para o estado do Pará foi aportado recursos na ordem de R$ 1,8 bilhões de reais por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a meta inicialmente e atender nas cidades da P A 279 algo em torno de 500 famílias”, complementou Décio Matos.
Os recursos não são apenas para a compra da terra, mas também podem ser usados para estruturar a propriedade, financiar o projeto produtivo e contratar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Isso visa fortalecer a agricultura familiar, promover a autonomia dos agricultores, melhorar a qualidade de vida no campo, gerar renda, reduzir a pobreza e garantir a sucessão das gerações no meio rural.
O PNCF é uma política pública que busca ajudar agricultores familiares sem terra ou com pouca terra a adquirir propriedades rurais, com apoio do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). Ele complementa a reforma agrária, permitindo a aquisição de áreas não passíveis de desapropriação, e contribui para o desenvolvimento sustentável, a redução da pobreza e a melhoria das condições de vida no meio rural. (Roney Braga/ A Notícia Portal/ Fotos Divulgação).
