Serão realizadas nesta terça-feira (15) e na quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) as primeiras audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da empresa Vale S.A no Pará. Os trabalhos serão realizados no auditório João Batista.
De acordo com o requerimento aprovado, a CPI é “destinada a investigar a Empresa VALE S.A., a concessão de incentivos fiscais, o descumprimento de condicionantes ambientais, falta de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios, a verificação das práticas dos preços externos segundo as normativas legais, o cadastro dos processos minerários existentes no Estado e outros fatos que atentam contra o desenvolvimento econômico do Pará.”
TEMAS
Na terça-feira (15), com o tema: “A Atuação da Vale no Estado do Pará e as Inseguranças Geradas pelo Descumprimento das Condicionantes”, parlamentares, associações, órgãos públicos e demais membros da sociedade civil organizada explanarão as demandas na busca de esclarecer os impactos do Descumprimento de condicionantes ambientais na área de atuação da Vale. O encontro ocorre às 14h.
Já na quarta-feira (16), a segunda audiência pública da CPI da Vale, também no auditório João Batista, será realizada no horário de 10h e tem como tema: “As Práticas de Preços Externos e Repasses de Recursos aos Municípios Paraenses Pela Empresa Vale S.A.” para tratar sobre as práticas econômicas e financeiras exercidas pela empresa Vale as quais os municípios paraenses estão submetidos.
APROVAÇÃO
A CPI da Vale foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará por meio do requerimento 090/2021 e tem como presidente o deputado Eraldo Pimenta (MDB); Carlos Bordalo (PT), vice-presidente; e Igor Normando (Podemos) como relator.
Ainda são membros efetivos os parlamentares Cilene Couto (PSDB), Miro Sanova (PDT), Eliel Faustino (DEM) e Ozório Juvenil (MDB) autor do requerimento mencionado.
SERVIÇO
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1
TEMA: “A ATUAÇÃO DA VALE NO ESTADO DO PARÁ E AS INSEGURANÇAS GERADAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES”
LOCAL: Auditório “João Batista”
DATA: 15/06/2021 (TERÇA-FEIRA)
HORA: 14H
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2
TEMA: “AS PRÁTICAS DE PREÇOS EXTERNOS E REPASSES DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS PARAENSES PELA EMPRESA VALE S.A.”
LOCAL: Auditório “João Batista”
DATA: 16/06/2021 (QUARTA-FEIRA)
HORA: 10H
