Até o dia 16 de março, 29 municípios brasileiros estavam impedidos de receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada em Minas Gerais, com 8 municípios bloqueados. O Rio Grande do Sul vem logo em seguida, com 7 prefeituras impedidas, e o Rio de Janeiro tem 6 cidades nessa situação. No estado do Pará todas as 144 cidades estão aptas a receber os repasses.
Repasse do FPM de março
O segundo decêndio de março do FPM será repassado às prefeituras nesta quinta-feira (20). O valor líquido dessa parcela ultrapassa R$ 1,2 bilhão, representando um aumento de 37% em comparação com o mesmo período de 2024, quando o montante foi de aproximadamente R$ 880 milhões.
Os dados são provenientes do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal. Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, os principais motivos para o bloqueio são dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas dos municípios.
“Quando um município não paga suas dívidas, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento e, por isso, bloqueia o repasse do FPM. Além disso, os problemas relacionados a dívidas previdenciárias, tanto de sistemas próprios quanto com a União, também são causas comuns do bloqueio”, explica Lima.
Prefeituras bloqueadas do FPM
Aqui estão as prefeituras brasileiras que estão impedidas de receber o FPM:
• Espírito Santo: Domingos Martins, São Domingos do Norte
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• Minas Gerais: Bertópolis, Catas Altas da Noruega, Conselheiro Pena, Formoso, Mata Verde, Poços de Caldas, Santa Bárbara do Tugúrio, Uruana de Minas
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• Mato Grosso do Sul: Miranda, Nioaque
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• Paraná: Manoel Ribas
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• Rio de Janeiro: Cabo Frio, Carapebus, Conceição de Macabu, Itaguaí, Quissamã, Santo Antônio de Pádua
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• Rio Grande do Sul: Butiá, Colorado, Espumoso, Lagoa Vermelha, Santa Rosa, São Vicente do Sul, Xangri-lá
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• Tocantins: Filadélfia, Fortaleza do Tabocão, Wanderlândia. (Roney Braga/ A Notícia Portal e Brasil 61)
