Polícia | 12/04/2018
Leia a resposta do Ex-prefeito João Cleber preso em operação
Ex-prefeito João Cleber nega todas as acusações e afirma que vai provar sua inocência
A Polícia Civil e o Ministério Público do Pará deflagraram a ‘Operação Tetracarca’, na manhã da última terça-feira (10), no município de São Felix do Xingu, sul do Pará. Foram cumpridos 10 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva e seis de busca e apreensão relacionados a crimes de desvios de recursos públicos e corrupção.
Segundo a polícia, os crimes estão relacionados a desvios de recursos de origem própria do município sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja fonte arrecadadora e destinatária é o próprio município. A organização criminosa tinha participação dos servidores municipais, de acordo com as investigações.

Foram presos o ex-prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber de Souza Torres; Ana Cláudia Rodrigues Feitosa, servidora da prefeitura, Chefe do Departamento de Tributos; Evani Geraldo de Oliveira, Secretário de Finanças à época; Antônio Ribeiro Neto, Secretário Adjunto de Finanças, responsável pelo recolhimento de tributos da prefeitura à época.
Eles receberiam em mãos os valores referentes ao tributo, deixando de recolher aos cofres públicos. A comprovação de quitação de boletos era feita de forma manual.
As investigações duraram cerca de dois anos com atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Pará e Polícia Civil. Os presos serão encaminhados ao Sistema Penal onde ficarão à disposição da Justiça.

Participaram da operação policial equipes da Divisão de Repressão ao Crime Organizado-DRCO e Grupo de Pronto Emprego-GPE, da Polícia Civil, além do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado-GAECO, do Ministério Público do Estado do Pará.
O Inquérito Policial é presidido pela Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas-DRDP e do Ministério Público Estadual, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde o prefeito à época possuía foro por prerrogativa.
Após o término do mandato, representou-se pelo encaminhamento à primeira instância, cujo procedimento investigativo passou a tramitar na Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado, cujos juízes exararam as ordens judiciais de prisão preventiva e busca e apreensão.

RESPOSTA: “Diante da sórdida campanha lançada por seus adversários com a finalidade de afastá-lo do processo político que se aproxima, o ex-prefeito João Cléber, em respeito ao povo paraense e em especial aos cidadãos/cidadãs sãofelenses, vem publicamente afirmar não ter praticado durante sua administração nenhum ato de favorecimento a quem quer que seja ou em desacordo com a lei”.
A nota informa ainda que “as citadas compensações de impostos que culminaram com sua prisão foram realizadas com amparo no Código Tributário Nacional e no Código Tributário do Município, além de alicerçadas em pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município e submetidas ao Tribunal de Contas dos Municípios”.

A defesa do ex-prefeito também esclarece “que esse triste episódio não passa de ato de mesquinharia praticado por quem almeja chegar ao poder utilizando-se da prática de eliminar os adversários ao invés de ir para a disputa do voto”.
Em outro trecho a nota diz que “seus advogados já estão tomando as providências cabíveis para que esse repugnante ato de cerceamento de sua liberdade e de seus auxiliares seja reparado”.
Por fim, a defesa reafirma que “seu compromisso com a luta pelo povo e confia que a justiça será restabelecida com o esclarecimento da verdade”.
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