Política | 12/01/2018
Governador Simão Jatene isenta ICMS de transporte bovino no Pará
A medida que vai aquecer a economia paraense teve participação decisiva do Parlamento Estadual, através do deputado Márcio Miranda
Governador Simão Jatene atendeu o pedido da classe produtora / Presidente Márcio Miranda intermediou a celeridade da lei
Os pecuaristas da região sul do Pará comemoram a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do serviço de frete interno de bovinos de uma fazenda para outra e das fazendas para os frigoríficos. A medida foi tomada pelo Governo do Estado em dezembro de 2017 e publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro de 2018.
O benefício era esperado há bastante tempo pelo empresário e pecuarista Roberto Paulinelle, proprietário do Frigorífico Rio Maria, que hoje conta com um abate de cerca de 12 mil cabeças de gado por mês, atendendo ao mercado nacional e internacional. “Essa é uma reivindicação antiga de d
Produtores e donos de frigoríficos comemoraram a publicação da lei
onos de frigoríficos, visto que no Brasil, apenas o Pará ainda cobrava o ICMS para esse serviço”. Para o empresário, o benefício vai refletir na negociação com os pecuaristas quanto ao frete. “Esperamos compensar um pouco no valor do frete, que na nossa região é muito caro devido às condições das estradas”, ressaltou.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), a alíquota nas prestações de serviço de transporte rodoviário de gado no Estado do Pará era de 17%. Para o presidente do Sindicato Rural de Redenção, Walteir Rezende, o benefício veio em um bom momento. “É importante para que o agronegócio da nossa região continue se desenvolvendo. A soma do imposto com o frete inviabilizava bastante os negócios” afirmou.
Esta medida contou com a participação decisiva do parlamento estadual, numa negociação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (DEM) com os secretários de Estado de Desenvolvimento, Mineração e Energia, Adnan Demachki, e da Fazenda, Nilo Noronha. O deputado Márcio Miranda ressaltou a importância da medida que reduz a carga tributária e melhora a competitividade da pecuária no estado, “Isso foi possível graças à estabilidade e a responsável gestão das finanças públicas do Estado”, disse Miranda.
(com informações do portal conexão Pará)
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