Acontecimento | 12/10/2017
GREVE: Professores de Parauapebas querem que verba de R$ 86 milhões sejam gastos na educação
40 mil alunos estão sem aulas há 12 dias. O SINTEPP denuncia nepotismo cruzado nas escolas e reivindica eleição direta para diretores
Os docentes foram para a frente da prefeitura pedir melhores condições de trabalho
Em Parauapebas, sul do Pará, cerca de 40 mil alunos de 44 escolas do ensino fundamental estão sem estudar desde o último dia 3. O motivo é um impasse entre a classe de educadores e a classe política do município, pois as demandas envolvem SINTEPP, Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal. Sem sombras de dúvidas, os mais prejudicados com a paralisação são os estudantes. Os professores pedem eleição direta para direção das escolas; a aplicação na educação dos R$ 86 milhões recuperados do FUNDEBB e a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
O coordenador do SINTEPP local, professor Raimundo Moura, disse que a eleição direta para diretores das escolas está garantida no Plano Nacional de Educação desde 2014 e também está no artigo 141 da Lei Orgânica de Parauapebas, mas mesmo assim os vereadores arquivaram o projeto de regulamentação da lei municipal, assim negando a escolha de diretores por eleição na comunidade.
NEPOTISMO?: O SINTEPP denuncia que os vereadores estão legislando em interesses próprios, pois, atualmente os diretores de escolas são nomeados por indicação dos parlamentares. “Por isso
Os servidores interditaram uma avendia para protestar
eles são contra a democracia de escolha. A diretora da escola Eunice Santana é a esposa do vereador Horácio Martins (PSD); o Vereador Elias Almeida ‘Elias da Construforte’ presidente da Câmara, indicou sua irmã como diretora do Centro Especializado de Educação Personalizada de Jovens e Adultos (CEPEJA) e outros vereadores mantêm seus indicados, assim fazendo um grande nepotismo cruzado”, denunciou Raimundo.
Na manhã de quarta-feira (11) a diretoria do SINTEPP conversou com o promotor de Justiça, Hélio Rubens. “Ele se colocou favorável à realização da eleição nas escolas e se comprometeu em intermediar a negociação com o executivo ainda essa semana”, disse Antônio. A eleição deve ser coordenada pelo conselho de educação e votarão alunos a partir de 12 anos, pais, professores e funcionários das escolas.
DENÚNCIA: Outra questão que alimenta o impasse entre educadores e prefeitura, é quanto a uma verba do FUNDEBB no valor de R$ 86 milhões que está nas contas do município desde o dia 8 de agosto último, referente a uma recuperação fiscal. Segundo o SINTEPP, desse dinheiro deverá ser gasto 40% com infraestrutura n
O coordenador do SINTEPP, professor Raimundo Moura, também denunciou que os vereadores estão legislando em interesses próprios
as escolas e 60% para valorização do profissional de educação através de abono salarial. “Mas o prefeito entende que por ser recuperação fiscal pode gastar esse dinheiro com o que eles quiserem, mas não é assim”, explicou Antônio.
A prefeitura conseguiu um parecer de uma conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) indicando o não pagamento do abono aos professores, mas na quarta-feira (10) o pleno do TCM votou decidindo que os 60% do dinheiro fique resguardado até que se decida o mérito e que os 40% seja investido em infraestrutura com acompanhamento do SINTEPP.
Outro ponto divergente é em relação à revisão do PCCR, os professores reclamam que a procuradoria jurídica da prefeitura ficou de encaminhar o plano para votação na Câmara Municipal, mas não enviou. O SINTEPP afirma que o secretário municipal de Educação, professor Raimundo Neto, pouco tem influência de decisão e que as articulações estão concentradas no gabinete do prefeito Darci Lermem. A direção do sindicato também disse que praticamente 100% das escolas aderiram à paralisação que só terá fim quando as reivindicações forem atendidas.
(Lourivan Gomes / da redação)
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