Política | 07/04/2017
Se cassação de Simão Jatene for mantida, quem governará o Pará?
Simão Jatene e o seu vice, Zequinha Marinho, tiveram seus mandatos cassados, acusados de uso irregular do Cheque Moradia
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Pará, cassou no último dia 29, o mandato do governador Simão Jatene (PSDB) e de seu vice, Zequinha Marinho (PSC), por 4 votos a 2, por abuso de poder político nas eleições de 2014, quando foi conduzido ao cargo pela terceira vez em sua carreira – já havia governado o estado entre 2003 e 2006 e de 2011 a 2014.
Pela nova lei eleitoral, aprovada em 2015, mesmo com a cassação, Jatene poderá continuar no cargo até que o caso seja julgado na última instância, que é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ministério Público Federal, autor da ação que resultou na cassação, divulgou nota ressaltando que o recurso suspende os
Márcio Miranda é o atual presidente da Alepa
efeitos da decisão apenas no que diz respeito ao afastamento do cargo. Ou seja, mesmo ocupando cadeira de governador, Jatene está inelegível (não poderá disputar eleições) até 2022, uma vez que agora é considerado ficha suja.
Também cassado, o vice-governador Zequinha Marinho ficou livre da inelegibilidade e poderá concorrer em 2018.
QUEM ASSUME: Tão logo a cassação foi anunciada, começaram as especulações sobre quem assumirá a vaga, caso o TSE referende a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Entre as hipóteses, estava a de que o cargo ficaria com o atual presidente da Assembleia Legislativa (Alepa), Márcio Miranda (DEM).
O procurador Ubiratan Cazetta explicou, que, como se passou mais da metade do mandato, assume interinamente o presidente da Alepa, até a realização de eleição indireta para um mandato-tampão
MANDATO CASSADO: Após quase 5 horas de julgamento, os membros do Pleno do TRE confirmaram que Jatene fez uso indevido de poder político e econômico, no programa habitacional Cheque Moradia, para ser reeleito nas eleições estaduais de 2014.
O governador está automaticamente inelegível por 8 anos. A ação que resultou na cassação de Jatene partiu do Ministério Público Federal (MPF), há pouco mais de 2 anos, solicitando investigações sobre o uso irregular do Cheque Moradia nas eleições de 2014.
Da Redação
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