Acontecimento | 12/07/2018
CONCEIÇÃO: MP apura suposta ilegalidade na contratação de shows
A dupla Chitãozinho e Xororó é um dos cachês que o Ministério Público quer saber quanto custou
O Ministério Público do Pará (MPPA), instaurou um inquérito civil, onde é apurado uma possível ilegalidade na contratação de shows dos artistas Zé Ricardo e Thiago, Paula Fernandes, André e Felipe, Zé Felipe, Joelma, Valéria Barros, Chitãozinho e Xororó, Psirico e Maiara e Maraísa no município de Conceição do Araguaia, sudeste paraense.

O inquérito foi instaurado por meio da promotora de Justiça, Cremilda Aquino da Costa, após tomar conhecimento da publicação, no dia 26 de junho, no Diário Oficial dos Muni
O inquérito foi instaurado por meio da promotora de Justiça, Cremilda Aquino
cípios, de noves decretos dispondo sobre inexigibilidade de licitação para a contratação dos shows.

“Nos decretos publicados não há qualquer menção quanto ao valor global da contratação e identificação do CNPJ de cada artista, quanto menos identificação de dotação orçamentária, fonte e elemento de despesa, o que, no mínimo, ofende o princípio da publicidade na Administração Pública Municipal”, afirmou a promotora.
Serão realizadas pelo Ministério Público do Pará todas as medidas judiciais cabí
Prefeito Jair Martins afirma que não existe nenhuma irregularidade
veis sobre essa possível ilegalidade nas contratações.

OUTRO LADO: Em contato com a reportagem, o prefeito Jair Martins informou que a prefeitura não é obrigada a publicar o valor do show antes de sua realização. Segundo ele, a lei permite que a publicação seja feita até 10 dias após a realização de cada evento e que o valor é divulgado quando é publicado o extrato do contrato. “A prefeitura está ciente de que não existe nenhuma irregularidade, e estamos absolutamente tranquilos quanto a isso”, afirmou Jair.
Paulo Carrion
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