| 19/02/2016
De BELÉM para o PARÁ 557
SAÚDE
A Câmara Municipal de Conceição do Araguaia aprovou durante a sessão ordinária de reabertura dos trabalhos legislativos, realizada essa semana, requerimento proposto pelo vereador Joaquim Luiz (PTB), solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde informe aquela Casa as ações que estão sendo desenvolvidas de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, enfermidades que vem assombrando o país nos últimos meses.

ELEIÇÕES I
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário.

ELEIÇÕES II
Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

ELEIÇÕES III
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

Eleições IV
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

ELEIÇÕES V
A reforma também reduziu o tempo da campanha de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos de dez minutos no rádio e dois na televisão. Os partidos ainda terão direito há 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

UEPA
A Universidade do Estado do Pará, campus VII – Conceição do Araguaia, realizou essa semana extensa programação alusiva a Semana de Integração, também denominada Semana dos Calouros, que marca o início do ano letivo naquela academia. Nesse período foram realizadas várias atividades como apresentação dos setores da UEPA, palestras, minicursos e outras atividades. A tradicional Noite Cultural, marcada para essa sexta encerra a programação.
Alvaro Maia
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